WebA TNU julgou recentemente o Tema 219, que trazia o questionamento sobre computar o tempo de serviço rural a alguém com menos de 12 anos de idade. 👨🌾 A… WebTema 170 da TNU – Saber se a alteração promovida pela Portaria Interministerial MTE/MS/MPS 09, publicada em 08 de outubro de 2014, cujo anexo incluiu – dentre outros – a “poeira de sílica, cristalina, em forma de quartzo ou cristobalita” (LINACH – Grupo 1 – Agentes confirmados como cancerígenos para humanos 2 – CAS 014808-60-7) como …
tema-170 — Conselho da Justiça Federal
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DSA: PUBBLICATO IL DECRETO ATTUATIVO DELLA LEGGE …
WebSucede que o entendimento da Quinta Turma Recursal do Rio de Janeiro contraria jurisprudência consolidada na Primeira Turma Recursal do Espírito Santo e até mesmo da TNU (tema 170), que no caso de agentes cancerígenos que componham a LINACH, como é o caso do Benzeno, a avaliação da especialidade é QUALITATIVA, WebTema 321 da TNU: A discussão proposta pela TNU envolve casos em que a pessoa é aposentada e acometida de HIV, porém assintomática. Quando assintomática, a pessoa não desenvolve a AIDS. Dessa forma, questiona-se a abrangência do benefício da isenção de imposto de renda nos proventos de aposentadoria. Assim, no dia 15/03/2024 foi ... WebDoc. LEGJUR 103.3262.5027.1300. Súmula 170/TST - 11/10/1982 - Sociedade de economia mista. Custas. Decreto-lei 779/1969. «Os privilégios e isenções no foro da Justiça do … crystal shop castle street tunbridge wells